{"valorTotalEstimado":8070.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17714486000122-1-000046/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":46,"numeroCompra":"DE 17","processo":"51/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"17714486000122","razaoSocial":"SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO  - SAS","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Barbacena","codigoIbge":"3105608","codigoUnidade":"153","nomeUnidade":"Serviço de Aguá e Saneamento -  SAS Barbacena/MG"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"O Serviço de Água e Saneamento - SAS é a autarquia responsável pela prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e  e esgotamento sanitário no Município de Barbacena, competindo-lhe assegurar a continuidade, regularidade, eficiência e segurança das atividades relacionadas à captação, tratamento, distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário. Nessas circunstâncias, a interrupção das atividades, para deslocamento dos servidores até suas residências ou outros locais destinados á realização das refeições pode ocasionar aumento do tempo necessário para conclusão do serviço, retardar o restabelecimento do abastecimento de água ou da coleta de esgoto, comprometer a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais e reduzir a eficiência operacional das equipes.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o preparo, acondicionamento, transporte e fornecimento de refeições prontas, destinadas ao atendimento das equipes operacionais do Serviço de Água e Saneamento - SAS, durante a execução de obras, manutenções preventivas e corretivas, atendimentos emergenciais, serviços extraordinários e demais atividades operacionais que exijam a permanência das equipes em campo durante o período destinado à alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-28T12:32:02","dataAberturaProposta":"2026-10-27T16:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-06T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-28T12:32:02","dataAtualizacao":"2026-10-28T12:32:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-28T12:32:03","usuarioNome":"Betha Sistemas"}