{"valorTotalEstimado":519999.62,"valorTotalHomologado":4838.31,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17857442000151-1-000016/2026","linkSistemaOrigem":"https://imaq.diretriz.net","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":16,"numeroCompra":"9","processo":"26","orgaoEntidade":{"cnpj":"17857442000151","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Santa Rita de Caldas","codigoIbge":"3159209","codigoUnidade":"02.05.01","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de laboratórios especializados na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme os valores e procedimentos definidos pela Tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS). A contratação se destina à realização de exames laboratoriais necessários para o Pronto Atendimento Municipal e a Atenção Primária de Saúde, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Caldas. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 519.999,62 *****","informacaoComplementar":"O presente credenciamento fundamenta-se na necessidade de garantir a oferta contínua e eficiente de serviços de realização de exames laboratoriais para o atendimento da população de Santa Rita de Caldas, principalmente nas unidades de Pronto Atendimento Municipal e Atenção Primária de Saúde. Estes serviços são essenciais para assegurar o diagnóstico rápido e preciso das condições de saúde dos pacientes, além de prevenir falhas nos atendimentos que possam comprometer a continuidade dos serviços de saúde no município.\r\nA contratação por credenciamento segue os princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, uma vez que, ao garantir o acesso contínuo aos exames laboratoriais, assegura-se a manutenção da qualidade do atendimento à saúde. Isso contribui diretamente para a qualidade da assistência prestada à população, evitando interrupções nos atendimentos e garantindo que os exames e diagnósticos sejam realizados de forma tempestiva e eficiente.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-10T15:32:54","dataAberturaProposta":"2026-04-06T15:32:05","dataEncerramentoProposta":"2027-04-06T15:32:05","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-10T15:32:54","dataAtualizacao":"2026-04-10T15:32:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-03T10:52:16","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}