{"valorTotalEstimado":370370.45,"valorTotalHomologado":84.98,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17857442000151-1-000037/2026","linkSistemaOrigem":"https://imaq.diretriz.net","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":37,"numeroCompra":"12","processo":"39","orgaoEntidade":{"cnpj":"17857442000151","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Santa Rita de Caldas","codigoIbge":"3159209","codigoUnidade":"02.05.01","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Abertura de processo de credenciamento de medicos especializados para a realização de consultas medicas especializadas, com o objetivo de atender ás demandas da Secretaria Municipal de Saude, do Pronto Atendimento Municipal e da Atenção Primaria de Saude do Municipio de Santa Rita de Caldas-MG","informacaoComplementar":"A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Caldas/MG precisa contratar médicos especializados para a realização de consultas médicas em diversas especialidades, visando atender a população local nas unidades de Pronto Atendimento Municipal e Atenção Primária de Saúde.\r\n\r\nSem a realização contínua dessas consultas, os serviços do Pronto Atendimento Municipal e da Atenção Primária de Saúde ficariam comprometidos, prejudicando o diagnóstico precoce e o tratamento de condições médicas. A contratação de profissionais médicos especializados é essencial para a continuidade dos atendimentos médicos e para proporcionar maior resolutividade nas ações de saúde pública no município.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-11T15:42:11","dataAberturaProposta":"2026-05-12T09:00:43","dataEncerramentoProposta":"2027-05-12T09:00:43","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-11T15:42:11","dataAtualizacao":"2026-07-14T14:54:18","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-14T14:57:16","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}