{"valorTotalEstimado":38070.00,"valorTotalHomologado":38070.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17935396000161-1-000096/2026","linkSistemaOrigem":"https://camanducaia.mg.gov.br/diariooficial","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":96,"numeroCompra":"15","processo":"15","orgaoEntidade":{"cnpj":"17935396000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Camanducaia","codigoUnidade":"228","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG","codigoIbge":"3110509"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","codigo":20},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE TENDAS BARRACAS PARA A FEIRA CULTURAL","informacaoComplementar":"Considerando a necessidade de ampliar a visibilidade e fortalecer a comercialização dos produtos ofertados na Feria Cultural, iniciou-se um processo de reestruturação do evento com o objetivo de melhor atender aos artesãos e comerciantes participantes. Dentre as medidas adotadas, destaca-se a substituição das barracas autalmente utilizadas, que, além de antigas, encontram-se visivelmente desgastadas em decorrência da exposiçõ contínua ao sol e a chuva.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-12T09:44:35","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-12T09:44:35","dataAtualizacao":"2026-06-12T09:44:35","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-12T09:44:40","usuarioNome":"Fiorilli Software"}