{"valorTotalEstimado":339861.80,"valorTotalHomologado":7153.68,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17955386000198-1-000058/2026","linkSistemaOrigem":"https://imaq.diretriz.net","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":58,"numeroCompra":"26","processo":"58","orgaoEntidade":{"cnpj":"17955386000198","poderId":"N","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Cambuquira","codigoUnidade":"02.03.01","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO","codigoIbge":"3110707"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a realização de exames citopatológicos, histopatológicos e complementares, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 339.861,80 *****","informacaoComplementar":"Considerando que os exames citopatológicos e histopatológicos, em suas diferentes modalidades, são fundamentais para o rastreamento, diagnóstico precoce e acompanhamento de diversas doenças, em especial as neoplasias, constituindo ferramentas essenciais para a confirmação diagnóstica e definição de condutas terapêuticas;\r\nConsiderando que a ausência ou atraso na realização desses exames compromete a efetividade do cuidado em saúde, podendo resultar em diagnósticos tardios, evolução desfavorável das doenças e maiores custos ao sistema público de saúde;\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, alinhada às políticas públicas de prevenção e promoção da saúde, às diretrizes nacionais de rastreamento e atenção às doenças crônicas não transmissíveis, decidiu pela contratação dos referidos serviços.\r\nOs exames citopatológicos e histopatológicos, a medida busca garantir cobertura adequada, e suporte diagnóstico confiável, descentralizando o atendimento e fortalecendo a capacidade de resposta da rede municipal de saúde.\r\nPortanto, a contratação desses serviços configura-se como ação estratégica, necessária e socialmente relevante, com impacto direto na prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e valorização da vida, justificando-se a instauração do processo de contratação para a realização destes exames essenciais.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-20T14:49:04","dataAberturaProposta":"2026-03-19T09:00:49","dataEncerramentoProposta":"2027-04-01T09:00:49","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-20T14:49:04","dataAtualizacao":"2026-03-20T14:49:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-18T11:37:47","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}