{"valorTotalEstimado":277351.20,"valorTotalHomologado":52800.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"17955386000198-1-000009/2026","linkSistemaOrigem":"https://imaq.diretriz.net","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":9,"numeroCompra":"5","processo":"11","orgaoEntidade":{"cnpj":"17955386000198","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Cambuquira","codigoIbge":"3110707","codigoUnidade":"02.03.01","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de Saúde, visando atender às demandas da rede municipal.","informacaoComplementar":"A realização do presente credenciamento justifica-se pela necessidade de ampliar e assegurar o acesso da população do Município a serviços especializados de saúde, de forma contínua, eficiente e alinhados às políticas públicas do Sistema Único de Saúde – SUS.\r\nNo que se refere ao tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, trata-se de procedimento reconhecido e regulamentado pelo Ministério da Saúde, nos termos da Portaria nº 709, de março de 2017, sendo essencial para a prevenção de complicações vasculares, redução de dores, edemas e demais agravos que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. A adoção da Tabela SIGTAP, conforme o código do procedimento nº 03.09.07.002-3, assegura a padronização dos valores, a transparência e a conformidade com as diretrizes do SUS. Quanto aos serviços de equoterapia, a demanda decorre da necessidade de atendimento terapêutico interdisciplinar voltado ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com ou sem deficiência, especialmente aquelas com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências físicas, intelectuais ou sensoriais. A equoterapia é reconhecida como método terapêutico que contribui significativamente para a reabilitação física, cognitiva, emocional e social, promovendo inclusão, autonomia e melhoria da qualidade de vida dos usuários. A opção pelo credenciamento de pessoas jurídicas mostra-se a forma mais adequada e eficiente de contratação, considerando a natureza continuada dos serviço","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-30T14:35:26","dataAberturaProposta":"2026-01-29T09:00:24","dataEncerramentoProposta":"2027-02-13T09:00:24","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-30T14:35:26","dataAtualizacao":"2026-01-30T14:46:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-20T10:24:17","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}