{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":3,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra totalmente sigilosa","numeroControlePNCP":"17963083000117-1-000091/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":91,"numeroCompra":"000024","processo":"000084/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"17963083000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACUAI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Araçuaí","codigoUnidade":"17963083000117-001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ","codigoIbge":"3103405"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"Conforme Processo","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","codigo":141,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ALTERNATIVAS E/OU ARTES MARCIAIS, CAPOEIRA, MUAYTHAY, JIU-JÍTSU, ENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS (ORIGEM: PRT MS/GM 2681/2013, ART. 6º, I) POR MEIO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.","informacaoComplementar":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ALTERNATIVAS E/OU ARTES MARCIAIS, CAPOEIRA, MUAYTHAY, JIU-JÍTSU, ENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS (ORIGEM: PRT MS/GM 2681/2013,","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-10T11:18:19","dataAberturaProposta":"2025-12-09T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-10T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-10T11:18:19","dataAtualizacao":"2025-12-10T11:18:19","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-10T11:18:19","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}