{"valorTotalEstimado":89533.44,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18083055000178-1-000009/2026","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/98338","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":9,"numeroCompra":"03","processo":"16/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18083055000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SOBRALIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Sobrália","codigoIbge":"3167707","codigoUnidade":"1287","nomeUnidade":"Unidade Única"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em Assistente Social, Psicólogo(a) e Profissional de Educação Física,  visando atender às demandas do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT/SUAS, em apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália/MG.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-23T15:50:02","dataAberturaProposta":"2026-05-13T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-05-13T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-23T15:50:02","dataAtualizacao":"2026-04-23T15:50:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-23T15:50:02","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}