{"valorTotalEstimado":0.05,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18128256000144-1-000087/2025","linkSistemaOrigem":"https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/84103","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":87,"numeroCompra":"002","processo":"108/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"18128256000144","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RODEIRO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Rodeiro","codigoIbge":"3156304","codigoUnidade":"1343","nomeUnidade":"Unidade Única"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia – MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, mediante a outorga de poderes através de termo de credenciamento.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-18T16:34:56","dataAberturaProposta":"2025-11-19T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-11-18T16:34:56","dataAtualizacao":"2025-11-18T16:34:56","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-18T16:34:56","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}