{"valorTotalEstimado":0.01,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18137082000186-1-000042/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":42,"numeroCompra":"CPC 5","processo":"31/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"18137082000186","razaoSocial":"AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Gramado","codigoUnidade":"17002","nomeUnidade":"CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS","codigoIbge":"4309100"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de empresas a realizarem a captação de recursos financeiros como patrocínio de verba de marketing e incentivos através das Lei de Incentivo à Cultura dos Órgãos Estaduais e Federais, para a realização dos eventos oficiais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur, Orquestra Sinfônica de Gramado e Programa de Artes Pedro Henrique Benetti, compreendendo o contato com possíveis parceiros, agendando reuniões, visitação às empresas interessadas para apresentação das propostas, repasse de informações pertinentes à realização do contato comercial com as empresas e informe da situação das negociações para a diretoria da GRAMADOTUR, conforme estabelecido no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-05-09T14:06:34","dataAberturaProposta":"2025-05-19T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2030-05-17T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-05-09T14:06:34","dataAtualizacao":"2025-05-09T14:06:34","dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-09T14:06:36","usuarioNome":"IPM Sistemas"}