{"valorTotalEstimado":19972.80,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18151467000106-1-000019/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":19,"numeroCompra":"CRE 7","processo":"14/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18151467000106","razaoSocial":"CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIANGULO MINEIRO","poderId":"E","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Uberlândia","codigoUnidade":"180","nomeUnidade":"CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE","codigoIbge":"3170206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"1.\tJustificativa da necessidade da contratação: \nA presente contratação tem por objeto a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames de ultrassonografia diversos, destinados a atender à demanda dos municípios consorciados ao AMVAP SAÚDE. A medida visa suprir a crescente necessidade por exames diagnósticos por imagem, fundamentais para a detecção precoce, acompanhamento clínico e definição terapêutica de diversas condições de saúde da população.\n\nOs exames de ultrassonografia, tais como de mama, abdômen inferior feminino e masculino, retal, pequenas partes, abdômen superior, transvaginal, obstétrico, bolsa escrotal, partes moles e tireoides, constituem instrumentos essenciais na assistência à saúde, especialmente na atenção primária e secundária, permitindo diagnósticos rápidos, seguros e não invasivos. Contudo, parte significativa dos municípios consorciados não dispõe de estrutura técnica adequada, equipamentos específicos e profissionais habilitados para a realização contínua desses procedimentos.\n\nA manutenção desses serviços de forma individualizada em municípios de pequeno porte mostra-se economicamente inviável, considerando o alto custo de aquisição e manutenção dos equipamentos, bem como a necessidade de profissionais especializados. Nesse contexto, a contratação centralizada por meio do Consórcio representa alternativa mais eficiente, econômica e sustentável, possibilitando ganho de escala, otimização de recursos públicos e ampliação do acesso aos exames.\n\nA realização dos exames no município de Ituiutaba/MG assegura a regionalização da assistência, facilita o deslocamento dos usuários e promove maior organização do fluxo assistencial, garantindo atendimento adequado e em tempo oportuno. Tal estratégia contribui para a redução de filas, evita o agravamento de quadros clínicos decorrentes de diagnósticos tardios e diminui a necessidade de intervenções mais complexas e onerosas ao sistema de saúde.\n\nAdicionalmente, a ampliação do acesso aos exames de ultrassonografia impacta diretamente na melhoria dos indicadores de saúde pública, especialmente nas áreas de saúde da mulher, saúde do homem, acompanhamento gestacional e investigação de patologias abdominais e de partes moles, promovendo cuidado integral e resolutivo.\n\nDiante do exposto, a futura e eventual contratação é medida técnica e administrativamente justificada, sendo imprescindível para assegurar a integralidade, a continuidade e a eficiência da assistência diagnóstica por imagem aos municípios consorciados ao AMVAP SAÚDE, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e equidade que regem a gestão pública em saúde.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para realização de exames de Ultrassonografias diversas, visando atender os municípios consorciados do AMVAP SAÚDE.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-01T13:55:02","dataAberturaProposta":"2026-02-27T00:01:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-27T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-01T13:55:02","dataAtualizacao":"2026-04-01T13:55:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-01T13:55:02","usuarioNome":"Betha Sistemas"}