{"valorTotalEstimado":271100.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18184942000132-1-000015/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":15,"numeroCompra":"PE 15","processo":"15/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18184942000132","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Balneário Rincão","codigoIbge":"4220000","codigoUnidade":"02","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente demanda decorre da necessidade de assegurar o fornecimento regular e ininterrupto de oxigênio medicinal aos usuários do Sistema Único de Saúde que possuam indicação clínica, inclusive em oxigenoterapia domiciliar, bem como às unidades de saúde, ambulâncias e demais pontos assistenciais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.\nTrata-se de insumo essencial à continuidade do cuidado, cuja interrupção, atraso na reposição ou indisponibilidade de cilindros e acessórios pode representar risco direto à saúde e à vida dos usuários. Por esse motivo, a contratação deve abranger não somente o fornecimento do oxigênio medicinal, mas também os cilindros e acessórios indispensáveis ao seu uso seguro, em regime de comodato, além de transporte, instalação, substituição, retirada, manutenção e assistência técnica.\nO atendimento deverá ser realizado nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive nos domicílios dos pacientes quando solicitado, de acordo com a necessidade clínica individual. A empresa deverá manter disponibilidade ininterrupta 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, garantindo que as solicitações de entrega, disponibilização inicial, reposição ou recarga sejam atendidas em até 24 horas.\nA contratação será estruturada para fornecimento contínuo e parcelado de até 10.000 m³, de acordo com a demanda efetiva da Secretaria, sem obrigação de consumo integral do quantitativo estimado. A medida visa assegurar continuidade assistencial, segurança dos usuários, adequada logística de abastecimento e maior eficiência na gestão do serviço municipal de oxigenoterapia.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"A presente licitação tem por objetivo a  contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e parcelado de até 10.000 m³ de oxigênio medicinal, com cilindros e acessórios em comodato, incluindo entrega, instalação, manutenção e assistência técnica, para atendimento institucional e domiciliar, com disponibilidade 24 horas por dia e atendimento em até 24 horas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-30T09:55:19","dataAberturaProposta":"2026-10-28T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-17T08:45:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-30T09:55:19","dataAtualizacao":"2026-10-30T09:55:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-30T09:55:22","usuarioNome":"Betha Sistemas"}