{"valorTotalEstimado":655264.86,"valorTotalHomologado":639900.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18239590000175-1-000014/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":14,"numeroCompra":"CE 2","processo":"7/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18239590000175","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Boa Esperança","codigoIbge":"3107109","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Unidade Única"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"1. A construção de um PSF, com capacidade para acomodar, no mínimo, uma Equipe de Saúde da Família e uma Equipe de Saúde Bucal, é uma estratégia eficaz para fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município, ampliando os espaços de atendimento e incorporando práticas sustentáveis, são essenciais para prevenção e manutenção da saúde em locais mais afastados da região central do município de Boa Esperança - MG.\n2. O impacto positivo da construção dessa Unidade de Saúde no município de Boa Esperança - MG será expressivo, refletindo na melhoria da cobertura assistencial e na qualidade dos serviços prestados à população rural. Com a ampliação das equipes multiprofissionais e a integração mais eficaz entre os serviços de saúde e a comunidade, espera-se uma redução nas desigualdades no acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões mais carentes do município, como zonas rurais, áreas de difícil acesso e comunidades em situação de vulnerabilidade. Este investimento não apenas atenderá às necessidades imediatas da população rural de Boa Esperança - MG, mas também contribuirá para o desenvolvimento comunitário e a melhoria contínua da qualidade de vida da população, considerando fatores ambientais, de mobilidade e acessibilidade.\n3. Em conclusão, a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde na zona rural no município de Boa Esperança - MG é fundamentada pela importância de garantir a universalidade, equidade e integralidade no acesso aos serviços de saúde, princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS). A implantação da estrutura física na Comunidade do Barro Preto no município permitirá a criação de um vínculo de confiança entre os profissionais e a população, permitindo um conhecimento mais profundo das condições locais e a elaboração de planos de cuidado específicos. Esse investimento é crucial para assegurar que a Atenção Primária à Saúde continue desempenhando seu papel central na promoção da saúde e na prevenção de doenças, promovendo um impacto positivo e duradouro na saúde da população rural do município de Boa Esperança. A execução desse projeto é essencial para fortalecer a base do sistema de saúde municipal, garantindo que ele possa continuar a oferecer serviços de alta qualidade para todos os cidadãos.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR (PSF - RURAL DA COMUNIDADE DO BARRO PRETO), COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME CONSTA DOS PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EM ANEXO.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-26T15:43:00","dataAberturaProposta":"2026-01-27T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-02-10T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-01-26T15:43:00","dataAtualizacao":"2026-01-26T15:43:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T11:04:43","usuarioNome":"Betha Sistemas"}