{"valorTotalEstimado":1194288.00,"valorTotalHomologado":1182288.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18239608000139-1-000021/2026","linkSistemaOrigem":"www.ilicinea.mg.gov.br","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":21,"numeroCompra":"4","processo":"18","orgaoEntidade":{"cnpj":"18239608000139","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ILICINEA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Ilicínea","codigoIbge":"3130507","codigoUnidade":"02.02.05","nomeUnidade":"SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Contratação de profissionais especializados (fonoaudiólogo e neurologista) e implementação do serviço de escleroterapia no âmbito da rede municipal de saúde, visando à ampliação do acesso, resolutividade e integralidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.194.288,00 *****","informacaoComplementar":"A contratação de fonoaudiólogo, neurologista e a oferta do serviço de escleroterapia no SUS municipal é essencial para garantir atenção integral à saúde da população, especialmente no manejo de distúrbios da comunicação, doenças neurológicas prevalentes e complicações decorrentes de insuficiência venosa. Esses serviços promovem resolutividade na rede local, reduzem filas de espera e evitam o agravamento de quadros clínicos, alinhando-se aos princípios constitucionais do SUS: universalidade, equidade e integralidade.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-06T11:17:04","dataAberturaProposta":"2026-02-05T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-05T11:16:01","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-06T11:17:04","dataAtualizacao":"2026-02-06T11:17:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-20T08:37:52","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}