{"valorTotalEstimado":120000.00,"valorTotalHomologado":300.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18239608000139-1-000070/2026","linkSistemaOrigem":"https://imaq.diretriz.net","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":70,"numeroCompra":"15","processo":"80","orgaoEntidade":{"cnpj":"18239608000139","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ILICINEA","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Ilicínea","codigoUnidade":"02.02.05","codigoIbge":"3130507","nomeUnidade":"SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.","informacaoComplementar":"\r\nA presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T14:34:16","dataAberturaProposta":"2026-04-27T08:00:47","dataEncerramentoProposta":"2026-12-30T14:32:47","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-22T14:34:16","dataAtualizacao":"2026-04-22T14:34:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-13T14:37:07","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}