{"valorTotalEstimado":37100.00,"valorTotalHomologado":111300.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18243253000151-1-000025/2026","linkSistemaOrigem":"https://imaq.diretriz.net","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":25,"numeroCompra":"18","processo":"33","orgaoEntidade":{"cnpj":"18243253000151","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FAMA","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Fama","codigoIbge":"3125200","codigoUnidade":"02.05.00","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO INDIVIDUAL E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS, EM ESPECIAL AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COLABORADORES QUE ESTIVEREM PRESTANDO SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, TRADICIONAIS, ESPORTIVOS E DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE FAMA/MG\r\n","informacaoComplementar":"Ao abrir um credenciamento para Pessoas Jurídicas, a prefeitura incentiva que restaurantes e empresas de alimentação da região se formalizem e se profissionalizem para atender o setor público. Isso faz com que o recurso financeiro do município circule dentro da própria cidade (Fama/MG), gerando emprego e renda.\n\n Atendimento aos Princípios da Dignidade e Valorização do Servidor\nOferecer alimentação adequada (marmitex e bebidas não alcoólicas) aos colaboradores em serviço externo é uma medida de saúde ocupacional e respeito ao trabalhador, garantindo que ele tenha condições físicas de desempenhar suas funções com qualidade.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-13T11:11:26","dataAberturaProposta":"2026-02-12T09:00:55","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T09:00:55","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-13T11:11:26","dataAtualizacao":"2026-02-13T11:13:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-13T11:33:55","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}