{"valorTotalEstimado":2373150.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18279059000126-1-000030/2026","linkSistemaOrigem":"https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/93849","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":30,"numeroCompra":"0002","processo":"36/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18279059000126","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Várzea da Palma","codigoUnidade":"383","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoIbge":"3170800"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE ARTISTASBANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS PERIÓDICOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-13T10:09:27","dataAberturaProposta":"2026-03-12T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-12T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-13T10:09:27","dataAtualizacao":"2026-03-17T08:32:48","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T08:32:48","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}