{"valorTotalEstimado":19690.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18301002000186-1-000126/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":126,"numeroCompra":"PDE 11","processo":"69/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18301002000186","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOM DESPACHO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Bom Despacho","codigoUnidade":"051","nomeUnidade":"SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO","codigoIbge":"3107406"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XVII","descricao":"Dispensa de Licitação: na doação de bens móveis para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação;","codigo":100},"objetoCompra":"aquisição de instrumentos musicais destinados à Prefeitura Municipal de Bom Despacho, a serem posteriormente repassados, por meio do termo de cessão, à Banda de Música do 7° BPM, reconhecida como Patrimônio Imaterial do Município de Bom Despacho/MG, conforme Decreto n° 7.931/2018. A presente aquisição tem por finalidade equipar a Banda de Música do 7° BPM com instrumentos musicais novos, em substituição aos desgastados pelo tempo de uso, bem como, a aquisição de novos instrumentos afim de possibilitar a execução de um repertório mais vasto, faz-se necessária a aquisição para a execução de Emenda Impositiva nº 32, do Vereador Eduardo Estrutura.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-06T12:57:54","dataAberturaProposta":"2026-11-06T18:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T11:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-06T12:57:54","dataAtualizacao":"2026-11-06T12:57:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T12:57:54","usuarioNome":"IPM Sistemas"}