{"valorTotalEstimado":146.00,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18314617000147-1-000049/2022","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/4779","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2022,"sequencialCompra":49,"numeroCompra":"003","processo":"0054/2022","orgaoEntidade":{"cnpj":"18314617000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Capim Branco","codigoUnidade":"9","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoIbge":"3112505"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"O presente procedimento destina-se ao credenciamento junto ao Poder Executivo Municipal de Capim Branco para realização de convênio entre farmácias e drogarias para desconto em folha de pagamento de despesas dos servidores municipais, no valor máximo de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos recebidos e com um desconto mínimo nas compras juntos aos Credenciados, conforme tabela anexa.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2023-09-12T11:11:30","dataAberturaProposta":"2022-08-09T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-28T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2023-09-12T11:11:30","dataAtualizacao":"2026-06-23T16:16:07","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-23T16:16:07","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}