{"valorTotalEstimado":0.01,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18317685000160-1-000150/2025","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/82790","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":150,"numeroCompra":"004","processo":"134/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"18317685000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Barão de Cocais","codigoIbge":"3105400","codigoUnidade":"179","nomeUnidade":"Unidade Única"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de Leiloeiro Oficial para serviço de estruturação e realização de leilões, eletrônicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas, relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformidade com a legislação pertinente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-11T10:00:05","dataAberturaProposta":"2025-11-12T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-11-12T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-11-11T10:00:05","dataAtualizacao":"2026-04-01T09:18:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-28T13:01:02","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}