{"valorTotalEstimado":505000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18338137000116-1-000028/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":28,"numeroCompra":"19","processo":"19/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18338137000116","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CHACARA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Chácara","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA DE CHÁCARA","codigoIbge":"3115904"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"Não se aplica","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas (MEI) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos e vias públicas do Município de Chácara/MG.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-23T15:18:01","dataAberturaProposta":"2026-03-24T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-24T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-23T15:18:01","dataAtualizacao":"2026-03-23T15:18:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-23T15:18:02","usuarioNome":"Planejar Consultores Associados Ltda"}