{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18348094000150-1-000041/2024","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/28150","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":41,"numeroCompra":"001","processo":"028/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"18348094000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AIMORES","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Aimorés","codigoIbge":"3101102","codigoUnidade":"682","nomeUnidade":"Unidade Única"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"O presente processo licitatório tem por objeto o Credenciamento de TAXI para prestação de serviços especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Secretaria, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 012/2016 de 21/03/2016 e Decreto Municipal nº 032/2021.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-04-23T17:09:16","dataAberturaProposta":"2024-04-23T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-01T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2024-04-23T17:09:16","dataAtualizacao":"2026-01-05T10:25:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-05T13:19:06","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}