{"valorTotalEstimado":182846.40,"valorTotalHomologado":118213.62,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18349928000141-1-000063/2026","linkSistemaOrigem":"www.jordania.mg.gov.br/diarios-oficiais","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":63,"numeroCompra":"10","processo":"58","orgaoEntidade":{"cnpj":"18349928000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JORDANIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Jordânia","codigoUnidade":"020700","codigoIbge":"3136504","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":141,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.","informacaoComplementar":"CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-05-05T09:34:47"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-05T09:34:47","dataAberturaProposta":"2026-03-13T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-05T09:34:47","dataAtualizacao":"2026-05-05T09:34:47","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-05T09:38:26","usuarioNome":"Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA"}