{"valorTotalEstimado":520349.67,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18357079000178-1-000032/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":32,"numeroCompra":"000003","processo":"000022/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18357079000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Divino das Laranjeiras","codigoIbge":"3122108","codigoUnidade":"18357079000178-001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"Conforme Edital e anexos","modoDisputaId":6,"modoDisputaNome":"Fechado-Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para execução das obras de calçamento da Rua Antônio Boechat até o Cemitério de Macedônia das Laranjeiras, no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, Município de Divino das Laranjeiras/MG, sob o regime de empreitada por preço global, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e seus anexos e Projeto Básico.","informacaoComplementar":"Conforme Edital e anexos","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-19T15:11:02","dataAberturaProposta":"2026-11-11T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-19T15:11:02","dataAtualizacao":"2026-10-19T15:11:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-19T15:11:02","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}