{"valorTotalEstimado":2500000.00,"valorTotalHomologado":32500000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18409227000150-1-000039/2026","linkSistemaOrigem":"https://imaq.diretriz.net","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":39,"numeroCompra":"14","processo":"38","orgaoEntidade":{"cnpj":"18409227000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PECANHA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Peçanha","codigoUnidade":"02.03.10","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","codigoIbge":"3148608"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, III","codigo":142,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação."},"objetoCompra":"Credenciamento de fornecedores aptos ao fornecimento de peças, acessórios e demais materiais automotivos, tais como óleos lubrificantes, baterias, pneus, filtros e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Peçanha-MG.","informacaoComplementar":"A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção contínua da frota de veículos e máquinas do Município, indispensável à regular prestação dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais.\n\nConsiderando o uso frequente da frota nas áreas de saúde, educação, transporte, obras, assistência social, limpeza urbana e apoio à zona rural, é indispensável a reposição de peças, acessórios e materiais automotivos, tais como óleos lubrificantes, baterias e pneus, a fim de assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança, conservação e eficiência dos bens públicos.\n\nA ausência dessa contratação poderá comprometer a disponibilidade da frota, ocasionando paralisações, aumento do tempo de inatividade dos veículos e máquinas, prejuízo à continuidade dos serviços públicos e elevação dos custos operacionais.\n\nNesse contexto, o credenciamento de oficinas automotivas mostra-se solução adequada para possibilitar atendimento contínuo e eficiente das demandas municipais, ampliando a capacidade de resposta da Administração e contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a continuidade dos serviços prestados à população.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-13T14:48:28","dataAberturaProposta":"2026-04-13T14:47:13","dataEncerramentoProposta":"2027-04-13T14:47:13","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-13T14:48:28","dataAtualizacao":"2026-04-13T14:48:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-29T15:36:31","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}