{"valorTotalEstimado":850000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18449140000107-1-000034/2026","linkSistemaOrigem":"https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/Wkpxa21wQ2w=","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":34,"numeroCompra":"006","processo":"0033367","orgaoEntidade":{"cnpj":"18449140000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Fronteira","codigoUnidade":"2408","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG ","codigoIbge":"3127008"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VALORES DE REFERÊNCIA CONSTANTES NA TABELA SIGTAP/SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-09T06:15:05","dataAberturaProposta":"2026-03-09T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-08T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-09T06:15:05","dataAtualizacao":"2026-03-09T06:15:05","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-09T06:15:06","usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA"}