{"valorTotalEstimado":12028863.12,"valorTotalHomologado":12028863.12,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18602011000107-1-000268/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":268,"numeroCompra":"99","processo":"292","orgaoEntidade":{"cnpj":"18602011000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Patos de Minas","codigoUnidade":"100200007","nomeUnidade":"FUNDEB  FUNDO MANUT E DESENVOLV EDUCAÇAO","codigoIbge":"3148004"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"art. 75, XI, da Lei n  14.133/2021","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41,"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação"},"objetoCompra":"[Publicenter] - Contratação de Pessoa Jurídica para gestão e prestação de serviços de agente escolar para atuar nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs, nas Escolas Municipais e no Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Patos de Minas.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-06T18:22:42","dataAberturaProposta":"2025-10-03T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-10-03T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-06T18:22:42","dataAtualizacao":"2025-10-14T09:42:42","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-14T09:42:42","usuarioNome":"PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA"}