{"valorTotalEstimado":17548.00,"valorTotalHomologado":17548.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18629840000183-1-000023/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":23,"numeroCompra":"PL-41","processo":"PL-41/2026 - IX - 14","orgaoEntidade":{"cnpj":"18629840000183","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Poços de Caldas","codigoIbge":"3151800","codigoUnidade":"020503","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"CONFORME PARECER ANEXO AOS AUTOS","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ ALBERTO MUNHOZ-ME, NOME FANTASIA TRANCOS E BARRANCOS, NOME FANTASIA TRANCOS E BARRANCOS PRODUÇÕES ARTISTICAS,  PARA REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “PELOS CAMINHOS DO GÓLGOTA”, ALUSIVO À SEMANA SANTA, NO DIA 4 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO BENEDITO.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-27T09:55:29","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-27T09:55:29","dataAtualizacao":"2026-03-27T09:55:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-27T09:55:49","usuarioNome":"SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA"}