{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":3,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra totalmente sigilosa","numeroControlePNCP":"18635734000102-1-000100/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":100,"numeroCompra":" 035","processo":" 091/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18635734000102","razaoSocial":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO","poderId":"E","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Caetité","codigoUnidade":"´01","codigoIbge":"2905206","nomeUnidade":"CONSÓRCIO PÚBLICO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e entrega de placas e dispositivos de sinalização viária e de obras, destinados às intervenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS-ALTO SERTÃO) no âmbito do PROINFRAM e de convênios com a SEINFRA/BA.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T13:31:57","dataAberturaProposta":"2026-11-04T10:10:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-09T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T13:31:57","dataAtualizacao":"2026-11-04T13:31:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T13:31:57","usuarioNome":"Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos"}