{"valorTotalEstimado":583560.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18666750000162-1-000081/2026","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/108564","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":81,"numeroCompra":"006","processo":"083/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18666750000162","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAMONTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Itamonte","codigoIbge":"3133006","codigoUnidade":"2060","nomeUnidade":"Unidade Única"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS  COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE\nVULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-28T08:59:45","dataAberturaProposta":"2026-07-28T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-07-27T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-07-28T08:59:45","dataAtualizacao":"2026-07-28T08:59:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-28T09:01:28","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}