{"valorTotalEstimado":704190.00,"valorTotalHomologado":1051644.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18668376000134-1-000012/2026","linkSistemaOrigem":"https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/90327","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":12,"numeroCompra":"5","processo":"34","orgaoEntidade":{"cnpj":"18668376000134","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTE BELO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Monte Belo","codigoUnidade":"02.02.01","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO","codigoIbge":"3143005"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","codigo":141,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, NAS ÁREAS DE CLÍNICO GERAL (MÉDICO GENERALISTA), GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UROLOGIA E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, PÉLVICO E OBSTÉTRICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA/RADIOLOGIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 704.190,00 *****","informacaoComplementar":"A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DIAGNÓSTICOS A FIM DE COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, A REGULARIDADE E A EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO. NOS TERMOS DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, COMPETE AO MUNICÍPIO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA CONTÍNUA, INTEGRAL E EFICIENTE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO DISPÕE DE UMA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMPOSTA POR 04 (QUATRO) ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS. TODAVIA, A CAPACIDADE INSTALADA DESSA REDE TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA ATENDER, DE FORMA INTEGRAL E TEMPESTIVA, A TOTALIDADE DA DEMANDA EXISTENTE POR CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DIAGNÓSTICOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL – MÉDICO GENERALISTA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UROLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA (TRANSVAGINAL, PÉLVICA E OBSTÉTRICA) E ULTRASSONOGRAFIA/RADIOLOGIA. ATUALMENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANTÉM CONTRATOS VIGENTES, ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DIAGNÓSTICOS NESSAS ESPECIALIDADES, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM FASE FINAL DE VIGÊNCIA. A PROXIMIDADE DO TÉRMINO CONTRATUAL IMPÕE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ASSEGURE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, EVITAND","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-04T16:30:04","dataAberturaProposta":"2026-02-05T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-04T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-04T16:30:04","dataAtualizacao":"2026-02-04T16:30:04","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T08:39:13","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}