{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18677591000100-1-000048/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":48,"numeroCompra":"000005","processo":"000044/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18677591000100","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE EXTREMA","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Extrema","codigoUnidade":"18677591000100-001","codigoIbge":"3125101","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Extrema"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"Conforme Processo","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG","informacaoComplementar":"A necessidade do processo, que ora se afigura, reside na seleção prévia de bens (objetiva) que atendam a padrões rigorosos de qualidade e desempenho. O objetivo é mitigar riscos de futuras contratações desertas ou com produtos de baixa qualidade, assegurando o interesse público através da celeridade processual.Visto que ser necessário assegurar que os produtos de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS adquiridos pela administração tenham padrão de qualidade, para o bom atendimento das finalidades a que se destinam. Sem perder de vista a redução do desperdício.Sabe-se que, em regra, as compras e contratações de gêneros alimentícios, via pregão, requerem grande esforço por parte dos servidores envolvidos no seu processamento. Em especial, analisando catálogos ou amostras de produtos.Cabe esclarecer que o processo de pré-qualificação se efetiva por meio chamamento aos interessados em geral, em sede de Procedimento Auxiliar de Pré-qualificação não se constitui em contratação de fato. Trata-se de um instrumento que visa dar celeridade aos processos licitatórios, na medida em que pode estabelecer que serão aceitas ofertas apenas de marcas ou produtos pré-qualiificados. É o que ora se almeja.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-09T16:51:06","dataAberturaProposta":"2026-02-27T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-27T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-09T16:51:06","dataAtualizacao":"2026-02-10T09:45:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-27T08:09:08","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}