{"valorTotalEstimado":2764499.17,"valorTotalHomologado":1331861.34,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18691766000125-1-000162/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":162,"numeroCompra":"PE 135","processo":"173/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"18691766000125","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITATIAIUCU","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Itatiaiuçu","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITATIAIUÇU","codigoIbge":"3133709"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"Os itens solicitados para serem adquiridos referem-se aos materiais de expediente e papelaria que são utilizados pelas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Secretaria de Educação e Escola Técnica. A compra dos materiais visa garantir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Educação e pelas Instituições de Ensino Municipais.\n Esses itens auxiliarão na organização dos trabalhos administrativos da rede de ensino municipal, no desenvolvimento de trabalhos pedagógicos, visando garantir a continuidade e melhor funcionamento e atendimento das demandas da Educação no Município de Itatiaiuçu.,Os itens solicitados para serem adquiridos referem-se aos materiais de expediente e papelaria que são utilizados pelas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Secretaria de Educação e Escola Técnica. A compra dos materiais visa garantir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Educação e pelas Instituições de Ensino Municipais.\n Esses itens auxiliarão na organização dos trabalhos administrativos da rede de ensino municipal, no desenvolvimento de trabalhos pedagógicos, visando garantir a continuidade e melhor funcionamento e atendimento das demandas da Educação no Município de Itatiaiuçu.,Os itens solicitados para serem adquiridos referem-se aos materiais de expediente e papelaria que são utilizados pelas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Secretaria de Educação e Escola Técnica. A compra dos materiais visa garantir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Educação e pelas Instituições de Ensino Municipais.\n Esses itens auxiliarão na organização dos trabalhos administrativos da rede de ensino municipal, no desenvolvimento de trabalhos pedagógicos, visando garantir a continuidade e melhor funcionamento e atendimento das demandas da Educação no Município de Itatiaiuçu.,Os itens solicitados para serem adquiridos referem-se aos materiais de expediente e papelaria que são utilizados pelas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Secretaria de Educação e Escola Técnica. A compra dos materiais visa garantir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Educação e pelas Instituições de Ensino Municipais.\n Esses itens auxiliarão na organização dos trabalhos administrativos da rede de ensino municipal, no desenvolvimento de trabalhos pedagógicos, visando garantir a continuidade e melhor funcionamento e atendimento das demandas da Educação no Município de Itatiaiuçu.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria I , para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens 67, 81, 90, 92 e 104 para ampla concorrência e os demais exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-04T14:54:44","dataAberturaProposta":"2025-10-13T08:30:00","dataEncerramentoProposta":"2025-10-13T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-12-04T14:54:44","dataAtualizacao":"2025-12-04T14:54:44","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-04T14:58:53","usuarioNome":"Betha Sistemas"}