{"valorTotalEstimado":290650251.61,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18715441000135-1-000097/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":97,"numeroCompra":"000031","processo":"000050272026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18715441000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SABARA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Sabará","codigoUnidade":"02050100","codigoIbge":"3156700","nomeUnidade":"SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"Durante o processo de modelagem dos documentos licitatórios, buscou-se a ampliação da atratividade do certame, mediante utilização de infraestrutura e mecanismos que favoreçam a participação de agentes qualificados do mercado, contribuindo para a obtenção de propostas mais vantajosas para a Administração. Assim, o Município contratou a B³ (Brasil, Bolsa, Balcão), como assessoria técnica especializada para apoio à condução do procedimento licitatório, através do Processo Administrativo n° 00000442/2026, Contrato n° 77/2026. Diante desta contratação, identificou-se que os certames da bolsa de valores brasileira são geralmente realizados de maneira presencial. Desta forma, considerando a complexidade procedimental, a atratividade de mercado proporcionada pelo ambiente da bolsa e o rito do leilão viva-voz, a sessão desta contratação será presencial, na sede da B³","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Parceria Público Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e operação e manutenção da usina fotovoltaica própria do Município de Sabará/MG. ","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-30T17:56:39","dataAberturaProposta":"2026-12-07T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-07T12:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-30T17:56:39","dataAtualizacao":"2026-10-30T18:03:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-30T18:03:13","usuarioNome":"Moderna Sistema de Inovação Limitada"}