{"valorTotalEstimado":35478332.95,"valorTotalHomologado":35478332.95,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"18810874000170-1-000002/2027","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2027,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"2","processo":"11/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"18810874000170","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD","poderId":"E","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Andaraí","codigoIbge":"2901304","codigoUnidade":"933646","nomeUnidade":"MBA-CONSORCIO INT MULT. DA CHAPADA DIAMANTINA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento parcelado, sob demanda, de cimento asfáltico de petróleo e emulsões asfálticas, com transporte e entrega nos pontos indicados pelo Consórcio ou pelos municípios consorciados, destinados ao suporte das ações de manutenção, conservação e reabilitação funcional da infraestrutura viária regional","informacaoComplementar":"A contratação fundamenta-se na necessidade de suprimento regular de cimento asfáltico de petróleo e emulsões asfálticas, com entrega sob demanda, para apoio às ações consorciadas de manutenção viária, adotando-se o credenciamento na hipótese de contratação paralela e não excludente, caso em que se mostra viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, nos termos dos arts. 74, IV, e 79 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024. A íntegra do Edital, alterações e resultados se encontrarão disponíveis no Diário Oficial do Consórcio disponível no https://sai.io.org.br/ba/cidcd/Site/DiarioOficial e Sitio Oficial do Órgão disponível no https://www.consorciochapadaforte.ba.gov.br/. Informações disponíveis no Tel 75 98180-2577 e no e-mail chapadaforte1@gmail.com","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-07-24T16:04:37"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-24T16:04:36","dataAberturaProposta":"2026-07-28T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-07-27T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-24T16:04:36","dataAtualizacao":"2026-07-24T16:04:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-28T15:56:40","usuarioNome":"Compras.gov.br"}