{"valorTotalEstimado":352800.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"19243518000184-1-000022/2026","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/98961","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":22,"numeroCompra":"03","processo":"25/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"19243518000184","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SERICITA","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Sericita","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoUnidade":"727","codigoIbge":"3166303"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para a prestação de serviços técnicos e especializados, em carater continuado, de MEDICINA nas áreas de ORTOPEDIA E NEUROLOGIA, além das áreas de FONOAUDIOLOGIA e FISIOTERAPIA, para atender às necessidades da Rede de Atenção Básica do Município de Sericita/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-29T13:07:13","dataAberturaProposta":"2026-04-30T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-29T13:07:13","dataAtualizacao":"2026-04-29T13:07:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-29T13:07:15","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}