{"valorTotalEstimado":695892.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"19391945000100-1-000174/2026","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113675","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":174,"numeroCompra":"07","processo":"174/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"19391945000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Santa Bárbara","codigoUnidade":"20","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoIbge":"3157203"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do Entre Serras (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e demandas que surgirem internamente nos eventos promovidos no município de Santa Bárbara","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T16:03:45","dataAberturaProposta":"2026-09-17T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-02T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-17T16:03:45","dataAtualizacao":"2026-09-17T16:03:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-28T09:16:14","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}