{"valorTotalEstimado":18200.00,"valorTotalHomologado":18200.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"19421427000191-1-000120/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.dpeam.com/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_protocolo=771540&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001081&infra_hash=0828d409d0290d0a8ccb0d785a90ebe7744eb0efc8681c398a18b4831c4ea7c9","anoCompra":2026,"sequencialCompra":120,"numeroCompra":"112","processo":"26.0.000012689-5","orgaoEntidade":{"cnpj":"19421427000191","razaoSocial":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Amazonas","ufSigla":"AM","municipioNome":"Manaus","codigoUnidade":"926430","nomeUnidade":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS","codigoIbge":"1302603"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"objetoCompra":"inscrição de membros e servidora da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG","informacaoComplementar":"A participação no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, é importante para o aprofundamento de debate de questões ligadas à atuação da\nDefensoria Pública, contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas, além de que a participação importa na satisfação do princípio da eficiência.\nAlém disso, o evento proporcionará oportunidade ímpar para atualização de conhecimentos, troca de experiências e aprofundamento de questões que contribuirão para o aprimoramento das\natividades desenvolvidas pela instituição.\nAdemais, a XVII edição terá como tema \"Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo\", abordando desafios atuais e perspectivas para o\naperfeiçoamento da atuação institucional, em consonância com o princípio da eficiência administrativa.\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-02T10:26:38"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T10:26:38","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-10-02T10:26:38","dataAtualizacao":"2026-10-02T10:26:38","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T10:29:39","usuarioNome":"Compras.gov.br"}