{"valorTotalEstimado":698710.00,"valorTotalHomologado":698710.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"19724762000169-1-000020/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":20,"numeroCompra":"10885","processo":"2026007487","orgaoEntidade":{"cnpj":"19724762000169","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Águas Lindas de Goiás","codigoIbge":"5200258","codigoUnidade":"1101","nomeUnidade":"FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":6,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos"},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DO PROJETO APROVA BRASIL, COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR, RECURSOS PEDAGÓGICOS E PLATAFORMAS EDUCACIONAIS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-17T16:23:45","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-17T16:23:45","dataAtualizacao":"2026-07-17T16:23:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-17T16:23:54","usuarioNome":"Prodata Informática"}