{"valorTotalEstimado":0.31,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"22678874000135-1-000490/2025","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":490,"numeroCompra":"90015 | Processo 433","processo":"90015","orgaoEntidade":{"cnpj":"22678874000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Montes Claros","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoIbge":"3143302","codigoUnidade":"0000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS  JURIDICAS  PUBLICAS OU PRIVADAS INTERESSADAS EM PATROCINAR OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE  LAZER E JUVENTUDE  DA PREFEITURA DE MONTES CLAROS MG.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-09T17:14:45","dataAberturaProposta":"2025-12-09T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-10T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-09T17:14:45","dataAtualizacao":"2025-12-09T17:14:45","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-09T17:17:18","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}