{"valorTotalEstimado":0.01,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"22678874000135-1-000514/2025","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":514,"numeroCompra":"90018 | Processo 509","processo":"90018","orgaoEntidade":{"cnpj":"22678874000135","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Montes Claros","codigoUnidade":"0000","codigoIbge":"3143302","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS  JURIDICAS  PUBLICAS OU PRIVADAS INTERESSADAS EM APOIAR COM PRODUTOS ITENS MATERIAIS E SERVICOS OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE  LAZER E JUVENTUDE.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-15T17:25:55","dataAberturaProposta":"2025-12-15T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-15T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-15T17:25:55","dataAtualizacao":"2025-12-15T17:25:55","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-15T17:25:58","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}