{"valorTotalEstimado":1041650.00,"valorTotalHomologado":180000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"23245806000145-1-000010/2026","linkSistemaOrigem":"bnc","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":10,"numeroCompra":"10","processo":"55","orgaoEntidade":{"cnpj":"23245806000145","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PASSA QUATRO"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Passa Quatro","nomeUnidade":"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","codigoIbge":"3147600","codigoUnidade":"02.02.00"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":140,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PALESTRANTES, OFICINEIROS E OUTROS, COM RECONHECIMENTO LOCAL E REGIONAL, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES QUE FARÃO PARTE DA GRADE DE APRESENTAÇÕES DOS EVENTOS COMO: CARNAVAL, ABERTURA DA TEMPORADA DE MONTANHA, PASSA QUATRO CANTA, FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, ANIVERSÁRIO DE PASSA QUATRO, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL ILUMINADO E FESTIVIDADES EM GERAL NÃO PREVISTAS, QUE SERÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PASSA QUATRO, DURANTE OS ANOS DE 2026, 2027 E 2028. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.041.650,00 *****","informacaoComplementar":"A SOLUÇÃO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO  PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, PALESTRANTES E OFICINEIROS, COM A FINALIDADE DE COMPOR CADASTRO APTO A ATENDER, SOB DEMANDA, A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PERÍODO DE 2026 A 2028. O MODELO CONTEMPLA PLANEJAMENTO PRÉVIO DAS CATEGORIAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO TÍPICA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E GARANTINDO ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL. O CICLO DE VIDA DO OBJETO COMPREENDE: PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS; CREDENCIAMENTO, FORMAÇÃO DE CADASTRO; CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DE CADA EVENTO; EXECUÇÃO DAS APRESENTAÇÕES NOS TERMOS PACTUADOS; FISCALIZAÇÃO, AFERIÇÃO DA QUALIDADE; ENCERRAMENTO COM PAGAMENTO, AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. A SOLUÇÃO BUSCA ASSEGURAR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL, ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA, GERAÇÃO DE IMPACTO ECONÔMICO POSITIVO AO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO. TEM POR FINALIDADE PRECÍPUA: CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ABERTURA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR A PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS; PROMOÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA; PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONJUNTO DAS AÇÕES CULTURAIS, GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-01T09:36:32","dataAberturaProposta":"2026-04-02T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-02T09:33:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-01T09:36:32","dataAtualizacao":"2026-04-01T09:36:32","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T14:37:53","usuarioNome":"Diretriz informatica eireli"}