{"valorTotalEstimado":963139.10,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"23515687000101-1-000029/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":29,"numeroCompra":"9","processo":"039","orgaoEntidade":{"cnpj":"23515687000101","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PIRANGA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Piranga","codigoUnidade":"985015","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG","codigoIbge":"3150802"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO COMO PROFISSIONAL DE APOIO PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-06T12:09:56","dataAberturaProposta":"2026-02-25T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-25T16:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-06T12:09:56","dataAtualizacao":"2026-02-06T12:09:56","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-06T12:09:56","usuarioNome":"Compras.gov.br"}