{"valorTotalEstimado":4850908.10,"valorTotalHomologado":4850908.10,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"24393108000150-1-000090/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":90,"numeroCompra":"001","processo":"2025.110124.06253/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"24393108000150","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Maranhão","ufSigla":"MA","municipioNome":"São Luís","codigoUnidade":"35","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO","codigoIbge":"2111300"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","codigo":38},"objetoCompra":"Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento, instalação e comissionamento de novo sistema de climatização do tipo VRF – Fluxo de Refrigerante Variável (VRF/Splitão), incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, projetos executivos complementares, testes e demais serviços necessários à plena operacionalização do sistema, destinado ao Palácio dos Leões e seus anexos, sede do Poder Executivo Estadual do Maranhão.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-01T15:47:31","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-01T15:47:31","dataAtualizacao":"2026-06-01T15:47:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-01T15:51:37","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA"}