{"valorTotalEstimado":2155070.00,"valorTotalHomologado":402064625.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"24507865000107-1-000009/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://consultas.pbdoc.pb.gov.br/consulta","anoCompra":2026,"sequencialCompra":9,"numeroCompra":"5","processo":"FND-PRC-2026/00128","orgaoEntidade":{"cnpj":"24507865000107","poderId":"E","esferaId":"E","razaoSocial":"FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"João Pessoa","codigoIbge":"2507507","nomeUnidade":"EPB-FUNDAÇÃO C I A AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA","codigoUnidade":"929907"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO  DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, incluindo entrega, adaptação, ajustes, suporte técnico, manutenção e reposição, conforme necessário, para dispensação ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD/CER IV. em conformidade com a indicação técnica do seviço de reabilitação auditiva do CER IV FUNAD, que compôem a rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Credenciamento e seus anexos. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde (tabela 1), estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital.","informacaoComplementar":"A (s) empresas interessada(s) em participar deste procedimento deverá enviar, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail licitacaofunad@gmail.com todos os documentos exigidos no item 3, devendo conter no assunto do e-mail “CREDENCIAMENTO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI”.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-07-14T14:40:13"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-14T14:40:12","dataAberturaProposta":"2026-07-16T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-14T14:40:12","dataAtualizacao":"2026-07-14T14:40:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T11:35:16","usuarioNome":"Compras.gov.br"}