{"valorTotalEstimado":272764.06,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"24644502000113-1-000031/2026","linkSistemaOrigem":"https://transparencia-ocmblue.com.br/vicentina/licitacoes/licitacao?id=402","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":31,"numeroCompra":"37","processo":"144","orgaoEntidade":{"cnpj":"24644502000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VICENTINA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Vicentina","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE VICENTINA","codigoIbge":"5008404"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada conservação, manutenção e pleno funcionamento dos aparelhos de refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers e bebedouros, instalados nos imóveis públicos pertencentes ao Município de Vicentina/MS, incluindo unidades hospitalares, prédios administrativos e escolas municipais.\n\nA manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos é indispensável para garantir condições adequadas de climatização, conservação de alimentos, armazenamento de produtos que necessitam de refrigeração e fornecimento de água em condições apropriadas aos servidores públicos e à população usuária dos serviços municipais.\n\nRessalta-se que a ausência de manutenção periódica pode ocasionar falhas operacionais, redução da vida útil dos equipamentos, aumento dos custos com reparos emergenciais e até mesmo a necessidade de substituição prematura dos aparelhos, gerando prejuízos à Administração Pública.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, compreendendo ar-condicionado, geladeiras, freezers e bebedouros, instalados nos imóveis públicos do Município de Vicentina/MS, incluindo unidades hospitalares, prédios administrativos e escolas municipais. Os serviços deverão contemplar fornecimento de mão de obra, peças, materiais e insumos necessários para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, durante o período de vigência contratual. ","informacaoComplementar":null,"srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-09T13:21:02","dataAberturaProposta":"2026-11-10T13:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T12:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-09T13:21:02","dataAtualizacao":"2026-11-09T13:21:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-09T13:21:13","usuarioNome":"Agili Software Brasil Ltda"}