{"valorTotalEstimado":25000.00,"valorTotalHomologado":25000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"27142702000166-1-000311/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":311,"numeroCompra":"233","processo":"25017/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"27142702000166","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Aracruz","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES","codigoIbge":"3200607"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"A contratação da empresa TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.374.121/0001-34, detentora de exclusividade para representação do artista TON OLIVER, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 05 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, às 15h integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista, município de Aracruz/ES.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-30T11:21:25","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-30T11:21:25","dataAtualizacao":"2026-06-30T11:21:25","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-30T11:22:09","usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA"}