{"valorTotalEstimado":969723.20,"valorTotalHomologado":969723.20,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"27165588000190-1-000064/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":64,"numeroCompra":"000007","processo":"92380/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"27165588000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Cachoeiro de Itapemirim","codigoIbge":"3201209","codigoUnidade":"27165588000190","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Conforme Instrumento Convocatório","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":38,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso"},"objetoCompra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados e especializados para a implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, customização adaptativa, migração de dados, atualizações evolutivase corretivas de solução integrada de software com as funcionalidades de: Gestãode Arrecadação Tributária Municipal, Auditoria e Fiscalização Municipal, Administração de ITBI-online e Gestão Ambiental","informacaoComplementar":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados e especializados para a implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, customização adaptativa, migração de dados, atualizações evolutivase corretivas de solução integrada de software com as funcionalidades de: Gestãode Arrecadação Tributária Municipal, Auditoria e Fiscalização Municipal, Administração de ITBI-online e Gestão Ambiental","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-18T14:22:25","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-18T14:22:25","dataAtualizacao":"2026-03-23T13:16:29","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-23T13:16:31","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}