{"valorTotalEstimado":16562409.46,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"27167428000180-1-000087/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":87,"numeroCompra":"000012","processo":"011299/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"27167428000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Nova Venécia","codigoUnidade":"27167428000180","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal De Nova Venécia","codigoIbge":"3203908"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","codigo":2,"descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia"},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS ESTRADA AEROPORTO IZANETE MEDEIROS FRANCISCHETTO PADRE JOÃO ZANOTTO NO BAIRRO AEROPORTO E DAS RUAS: PRINCIPAL II C OTOMAR SCHNEIDER MARTINHO PISCK PRINCIPAL III H P Q PRINCIPAL V PRINCIPAL VI SEM NOME 1 E SEM NOME 2 NO BAIRRO AEROPORTO II, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAES, de acordo com o Convênio n 0832026, celebrado entre este Município e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano-SEDURB.","informacaoComplementar":"Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS ESTRADA AEROPORTO IZANETE MEDEIROS FRANCISCHETTO PADRE JOÃO ZANOTTO NO BAIRRO AEROPORTO E DAS RUAS: PRINCIPAL II C OTOMAR SCHNEIDER MARTINHO PISCK PRINCIPAL III H P Q PRINCIPAL V PRINCIPAL VI SEM NOME 1 E SEM NOME 2 NO BAIRRO AEROPORTO II, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAES, de acordo com o Convênio n 0832026, celebrado entre este Município e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano-SEDURB.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-12T10:30:28","dataAberturaProposta":"2026-08-14T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-09-22T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-12T10:30:28","dataAtualizacao":"2026-08-12T10:30:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-12T10:30:28","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}