{"valorTotalEstimado":221492.14,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"27167444000172-1-000219/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":219,"numeroCompra":"000052","processo":"2026-9NN05./2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"27167444000172","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA TERESA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Santa Teresa","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Santa Teresa","codigoUnidade":"27167444000172","codigoIbge":"3204609"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição de rochas a frio, com utilização de argamassa expansiva, em diversas vias do Município de Santa TeresaES","informacaoComplementar":"3.1. A presente contratação decorre da necessidade de execução de serviços dedemolição de rochas a frio em diversas vias do Município de Santa TeresaES,destinada a atender demanda de interesse público relacionado à melhoria de acessodas estradas, de modo a assegurar a adequada prestação dos serviços públicos, amelhoria das condições de infraestrutura e a preservação do patrimônio público.3.2. A situação atualmente verificada caracterizase por algumas vias e diversasencostas apresentarem áreas de risco, resultantes do estreitamento na largura dasestradas e do deslocamento de solo úmido provocado pelas chuvas e pelo intensotráfego, especialmente do escoamento da produção agrícola e do transporte escolar.Essa situação representa riscos significativos para os utilizadores, podendoocasionar prejuízos à Administração Pública e à coletividade, caso não sejapromovida a intervenção pretendida","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T10:39:18","dataAberturaProposta":"2026-10-27T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-16T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T10:39:18","dataAtualizacao":"2026-10-27T13:46:14","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T13:46:15","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}